Universidade Federal de Santa Catarina
Programa de Pós-graduação em Sociologia Política
DISCIPLINA:
CSO 6006 - Políticas Públicas - (04 créditos)
PROFESSOR: Dr. Erni J. Seibel
E-mail: seibel@cfh.ufsc.br
HORÁRIO: Sexta-feira - das 14h - 18h
CURSO: Mestrado e Doutorado
SEMESTRE: 2004.2

EMENTA

Estado e proteção social num mundo globalizado; welfare state: emergência e declinio; razões do Estado-providencia e condições morais do Estado-prisonal; politicas publicas, neo-institucionalismo e escolha racional; novos bens publicos e o papel das agencias regulatórias; politicas públicas temáticas, setoriais e emergentes; análise e formulação de politicas públicas, aspectos metodológicos; análise e avaliação de politicas públicas: critérios politicos e sociológicos; avaliação de politicas públicas: critérios quantitativos (gastos publicos e indicadores sociais).

1. Objetivos

Este programa contempla o debate sobre o welfare state, as transformações recentes e políticas publicas. Quanto ao welfare state será debatido sua origem e crise, bem como os novos paradigmas sociais e institucionais, complementando com analise da trajetória brasileira. Sobre políticas publicas, haverá um leque mais amplo que abrange seus principais conceitos, políticas temáticas e estudos empíricos. A proposta deste programa é identificar as tendências que estão orientando os projetos de políticas sociais, sua capacidade transformadora e seus limites

2. Programa

Aula 1

Apresentação

 

Aula 2

Emergência e crise do welfare state: o debate

ROSANVALLON, Pierre. A crise do Estado-Providencia. Lisboa : Editorial Inquérito, 1984.

ESPING-Andersen, Gosta.(1995) O futuro do Welfare State na nova ordem mundial. In: Lua Nova, n.35.

 

Aula 3

Emergência e crise do welfare state: os novos paradigmas para políticas sociais;

Vacca, Giuseppe. Estado e mercado, publico e privado. In: Lua Nova. n. 24, setembro de 1991.

Clarke, Simon. Crise do fordismo ou crise da social-democracia. In: Lua Nova. n. 24, setembro de 1991.

NAVARRO, Vicente. Welfare State e "keynesianismo militarista" na era Reagan. In: Lua Nova. n. 24, setembro de 1991.

 

Aula 4

Do Estado social para o Estado penal

 

LADIPO, David. The Undevelopment of Freedom: Counting the Cost of America’s Prision Habit. University of Nottingham. May 2000. Mimeo.

WACQUANT, Löic As Prisões da Miséria. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2001.

GIDDENS, Anthony. O Estado-Nação e a Violência. São Paulo : Editora da Universidade de São Paulo. 2001. - (Clássicos 22).

Aula 5

Welfare state no Brasil: origem e desenvolvimento.

DRAIBE, Sônia M. (1988). O Welfare State no Brasil: Características e Perspectivas. In: Cadernos de Pesquisa Nepp, n.8.

 

Aula 6

Introdução ao Debate Neoinstitucionalista sobre o Estado

 

Skocpol, Theda. "Bringing the State Back In: strategies of analysis in current research", in: Evans, P. ; Dietrich, R. ; Skocpol, T. Bringing the State Back In, Cambridge, Cambridge University Press, 1985.

March, J. & Olsen, J. "The New Institucionalism: organizational factors in political life", in: American Political Science Review, vol. 78, 1984.

Marques, Eduardo. "Notas críticas à Literatura sobre Estado, políticas estatais e atores políticos", In: BIB, n. 43, 1997.

 

Aula 7

Novas institucionalidades: agencias regulatórias.

Melo, Marcus André. A Política da Ação Regulatória. Responsabilização, credibilidade e delegação. In: RBCS Vol. 16 no 46 junho/2001 p. 55-69.

GRAZIANO, Luigi O Lobby e o interesse publico. In: Revista Brasileira de Ciências Sociais – vol. 12, n. 35.1997: pp. 134-145.

 

Aula 8

Políticas Publicas: literatura; conceitos; paradigmas.

 

FREY, Klaus (1998). Análise de Políticas públicas: algumas reflexões conceituais e suas implicações para a situação brasileira. Mimeo. Florianópolis.

 

Aula 9

A pobreza e a fome como agenda social: dimensão e complexidade.

WERNECK VIANNA, Maria Lúcia Teixeira. A americanização (perversa) da seguridade social no Brasil. Estratégias de bem-estar e políticas publicas. Rio de Janeiro: Revam: UCAM, IUPERJ, 1998. (leitura básica)

PAES DE BARROS, Ricardo, HENRIQUES, Ricardo, e MENDONCA, Rosane. Desigualdade e pobreza no Brasil: retrato de uma estabilidade inaceitável. In: Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 15, num. 42, fevereiro de 2000.

REIS, Elisa P. Percepções da Elite sobre pobreza e desigualdade. In: Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 15, num. 42, fevereiro de 2000.

 

Aula 10

Analise e avaliação de políticas publicas.

 

PNUD/ Relatório sobre o Desenvolvimento Humano. www.pnud. org.br 2004. Estudo e debate.

 

Aula 11

Analise e avaliação de políticas publicas: estudos de caso

( a ser definido)

 

Aula 12

Analise e avaliação de políticas publicas: estudos de caso

( a ser definido)

 

Aula 13

Gastos públicos: literatura e debate

 

SOUZA, Celina. Redemocratização, federalismo e gestão social no Brasil. XXV ANPOCS.2002. Caxambu.

 

Aula 14

Indicadores sociais: literatura e debate

KOGA, Dirce. Medidas de Cidades. Entre Territórios de vida e territórios vividos. São Paulo. Cortez Editora. 2003.

JANNUZZI, Paulo de Martino. Indicadores Sociais no Brasil. Conceitos, fontes de dados e aplicações. Campinas, SP: Editora Alínea, 2001.

KERSTERNETZKY, Célia Lessa. Desigualdade e pobreza: lições de Sen. In: Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 15, num. 42, fevereiro de 2000.

 

Aula 15

Indicadores sociais: laboratório

 

Investigação em bancos de dados: Banco Mundial; ONU; IBGE; FJP; Fundação Seade, etc

 

Aula 16

Conclusão

 

3. Metodologia

O curso estará organizado a partir de aulas expositivas e seminários.

 

4. Avaliação

A avaliação se dará em função da apresentação do trabalho final (8,0), seminário (1,0), participação (1,0) .

 

5. Bibliografia complementar.

ABRANCHES, Sérgio H. O leviatã Anêmico: Dilemas Presentes e Futuros da Política Social. In: Planejamento e Políticas Públicas. - N. 1 - jun./1989 - p.7 / 32.

ABRANCHES, Sérgio H. The Politics of Social Welfare Development in Latin America. Rio de Janeiro. IUPERJ, Série Estudos n. 8, outubro 1982.

ABRANCHES, Sérgio H. et all. Política Social e Combate a Pobreza. Rio de Janeiro, Zahar, 1987.

ALBUQUERQUE, Roberto Cavalcanti de. Um Novo Olhar sobre o Estado: a Perspectiva Pós-liberal. In: São Paulo em Perspectiva. Out./Dez. 1991; vol.5; n.4.

ALVARES AFFONSO, Rui de Britto e BARROS SILVA, Pedro Luiz.(org.).(1995). Federalismo no Brasil. São Paulo: FUNDAP: Editora da Universidade Estadual Paulista.

ARRETCHE, Marta T. Mitos da descentralização: mais democracia e eficiência nas políticas publicas? In: Revista Brasileira de Ciências Sociais. Número 31, ano 11, junho 1996.

ARRETCHE, Marta T.(1995). Emergência e Desenvolvimento do Welfare State: teorias explicativas. In: BIB, Rio de Janeiro, n. 39, 1° . Semestre, pp.3-40.

ARRETCHE, Marta T.(1999). Políticas Sociais no Brasil: descentralização em um Estado federativo. In: Revista Brasileira de Ciências Sociais, n.40, pp.111-142.

Melo Rico, Elizabete (Org.) - São Paulo : Cortez: Instituto de Estudos Especiais.

BUSTELO, Eduardo (1994). Hood Robin : Ajuste e Eqüidade na América Latina. In: Planejamento e Políticas Públicas, junho/dezembro, 11 – IPEA.

COHEN, Ernesto .Avaliação de Projetos Sociais, - Petrópolis, RJ : Vozes, 1993.

CONFORTO, Gloria. Descentralização e regulação da gestão de serviços públicos. In: Revista de Administração Publica. Vol. 32. N. 1, jan./fev. 1998

DEMO, Pedro (1996). Combate à pobreza : desenvolvimento como oportunidade. Campinas : Autores Associados.

DRAIBE, Sônia Miriam BRASIL: O Sistema de Proteção Social e suas transformações recentes. Campinas, mimeo,1992.

DRAIBE, Sônia Míriam Qualidade de Vida e Reformas de Programas Sociais: O Brasil no Cenário latino-americano. In: Lua Nova. N.31, p.5-46, 1993.

DRAIBE, Sônia Míriam. O Welfare State no Brasil: Características e Perspectivas. In: Cadernos de Pesquisa Nepp. N.8, 75p., mimeo,1988.

DRAIBE, Sônia. Políticas Sociais e o Neoliberalismo: reflexões suscitadas pelas experiências latino-americanas. IN: Revista USP - Dossiê Liberalismo/Neoliberalismo. 1993.

ESPING-Andersen, Gosta. Igualdade e trabalho no ciclo de vida pós-industrial. In: Reinventando a Esquerda. São Paulo : Fundação Editora da UNESP. 1997.

FIORI, José Luís (1993). Globalização, Estados Nacionais e Políticas Públicas. Rio de Janeiro : UERJ/IMS.

FIORI, José‚ Luís. Globalização, Estados Nacionais e Políticas Públicas. Rio de Janeiro : UERJ/IMS, 1993.

FLEURY, Sônia. Estado Latino-Americano e Políticas Sociais: Limitações e Tendências na conformação da Cidadania e do Estado. In: Planejamento e Políticas Públicas. n.8; dez. 1992.

FREY, Klaus (1998). Análise de Políticas públicas: algumas reflexões conceituais e suas implicações para a situação brasileira. Mimeo. Florianópolis.

GERSCHMANN, Silvia (org.) A miragem da pós-modernidade: democracia e políticas sociais no contexto da globalização. Rio de Janeiro : FIOCRUZ, 1997.

HALL, Peter A e TAYLOR, Rosemary C. R. As três versões do neo-institucionalismo. In: Lua Nova, n. 58, São Paulo. 2003

HANDLER, Joel. Reforming/deforming welfare. New Left Review 4, jul/aug.2000.pp.114-137

IPEA (1999) Anais do Seminário Desigualdade e Pobreza no Brasil. Rio de Janeiro, www.ipea.gov.br /redepesq/anais.htm.

IPEA. Políticas Sociais. Acompanhamento e Analise 1. Ano 1, junho de 2000.

IPEA. Políticas Sociais. Acompanhamento e Analise 2. Ano 2, fevereiro de 2001.

IPEA/IBAM. Municipalização das Políticas Sociais. Brasília,1993.

IPEA/IPLAN. Para a década de 90: prioridades e perspectivas das políticas públicas. Políticas Sociais e Organização do Trabalho. Brasília, vol.4,1985.

LAUREL, Asa Cristina (Org.).(1995). Estado e Políticas Sociais no Neoliberalismo. São Paulo: Cortez.

LAURELL, Asa Cristina (1998). Para um novo Estado de Bem-Estar na América Latina. In: Lua Nova, n.45, pp.187-204.

LECHNER, Norbert. Reforma do Estado e Condução Política. In: Lua Nova, n. 37, 1996.

MATIJASCIC, Milko. A Path in Contradiction: Brasilian Social Security in the 1990s.

MEDEIROS. Marcelo. A importância de se conhecer melhor as famílias para a elaboração de políticas sociais na América Latina. Caxambu. ANPOCS. Encontro Anual de 2000.

OFFE, Claus Contradicciones en el Estado del Bienestar. Madrid. Alianza Editorial. 1994.

OFFE, Claus (1989). Capitalismo Desorganizado Transformações Contemporâneas do Trabalho e da Política. São Paulo : Ed. Brasiliense.

OLIVEIRA, Francisco. Vulnerabilidade Social e Carência de Direitos. In: Cadernos ABONG -Subsídios à Conferência Nacional de Assistência Social-1 - Série Especial. Brasília, outubro de1995.

SANTOS, Wanderley G. dos (1994). Razões da Desordem. Rio de Janeiro : Rocco.

SANTOS, Wanderley G. dos. Décadas de espanto e uma apologia democrática. Rio de

Janeiro : Rocco,1998.

SELZNICK, P. Institucionalism "Old" and "new". In: Administrative Science Quartely, 14 (1996):270-277.

SEN, Amartya y NUSSBAUM, Martha C.(1996). La Calidad de Vida. Mexico D.F. : Fondo de Cultura Económica.

SEN, Amartya (2000). Desenvolvimento como liberdade. São Paulo : Companhia das Letras.

SPOSATI, A. et all. Assistência na Trajetória das Políticas Sociais Brasileiras; uma Questão em análise. São Paulo, Cortez, 1985.

SPOSATI, Aldaíza. Assistência Social: desafios para uma Política Pública de Seguradade Social. In: Cadernos ABONG -Subsídios à Conferência Nacional de Assistência Social-3 - Série Especial. Brasília, outubro de 1995.

TAVARES DE ALMEIDA. Maria Hermínia (1995). Federalismo e Políticas Sociais. In: Revista Brasileiro de Ciências Sociais, n.28, pp.88-108.

Taylor-Gooby, Peter. Welfare, hierarquia e a nova direita na era Tatcher. In: Lua Nova. n. 24, setembro de 1991.

TELLES, Vera (1998). Direitos sociais: afinal do que se trata? In: Revista da USP, n.37, março/abril/maio, pp.34-45.

VIANA, Ana Luiza. Abordagens metodológicas em políticas públicas. In: Revista de Administração Pública. Rio de Janeiro, 30 (2), 1996, p.5-43.

VITA, Álvaro de (1999). Uma concepção liberal- igualitária de justiça distributiva. In: Revista Revista Brasileira Ciências Sociais, vol. 14, n. 39, pp. 41-60.

WERNECK VIANNA, Maria Lúcia Teixeira (1989). A Emergente Temática da Política Social na Bibliografia Brasileira. In: BIB, Rio de Janeiro, n. 28. pp. 3-41.

WERNECK VIANNA, Maria Lúcia Teixeira. A americanização (perversa) da seguridade social no Brasil: Estratégias de bem-estar e políticas publicas. Rio de Janeiro: Revam: UCAM, IUPERJ,1998.L, WW., DIMAGGIO, J.P. (eds.) op. Cit.

YASBEK, Carmelita. A Política Social Brasileira nos anos 90: a refilantropização da Questão Social. In: Subsídios à Conferência Nacional de Assistência Social-3. Cadernos ABONG - Série Especial. Out/1995.

ZALUAR, Alba (1997). Exclusão e políticas públicas: dilemas teóricos e alternativas políticas. In: Revista Brasileiro de Ciências Sociais, vol.12, n.25,pp.29-48.